Contexto

A pandemia de COVD-19 chegou ao Brasil em fevereiro de 2020 e, diante da insuficiência das respostas produzidas pelo governo federal, os entes subnacionais tiveram que assumir o protagonismo na prevenção e no controle da transmissão do novo coronavírus, buscando frear os efeitos sociais, políticos e econômicos de uma das maiores crises sanitárias de nossa história.

Os municípios que compreenderam prontamente a dimensão do problema foram bem-sucedidos na construção de soluções, como é o caso de Abaetetuba, a sétima cidade mais populosa do Estado do Pará. A cidade apresenta múltiplas realidades no mesmo território, contando com populações urbanas, ribeirinhas e comunidades rurais. A diversidade territorial é marcada por lacunas sociais, econômicas, políticas e ambientais, que afetam a oferta e o acesso da população aos serviços de saúde. Por causa dos diferentes contextos locais, o principal desafio do município no controle da Covid-19 era administrar o fluxo populacional intenso com deslocamentos frequentes dos residentes das ilhas tanto para a cidade de Abaetetuba quanto para Belém, capital do Estado do Pará.

Metodologia

Após o primeiro óbito pela Covid-19, a prefeitura decretou o lockdown e buscou implementar medidas para prevenir, identificar e rastrear os casos no município, na tentativa de reduzir a transmissão e evitar a contaminação das populações mais vulneráveis, como ribeirinhos e quilombolas. O município se destacou por conseguir articular múltiplas iniciativas em diferentes territórios, tais como: o fortalecimento da atenção básica de saúde por meio de ações itinerantes na zona rural e nas ilhas; a criação de um setor de epidemiologia para realizar o monitoramento e o isolamento dos casos em conjunto com a implantação de um comitê intersetorial com diferentes secretarias.

Além das medidas sanitárias, a Prefeitura também implementou pacotes econômicos, a fim de minimizar os efeitos da pandemia. Considerando que as mulheres, as pessoas negras e as populações tradicionais foram as mais afetadas pelas crises sanitária e econômica, a Prefeitura classificou esses grupos como prioridade na vacinação e no acesso aos programas sociais que foram implementados, como o programa Renda Abaeté e o projeto Costurando Saúde.

Por meio do programa Renda Abaeté, a administração municipal beneficiou famílias em situação de vulnerabilidade social e buscou reduzir os impactos da pandemia sobre a economia local. Através da concessão de um auxílio no valor de R$ 450, pago em três parcelas mensais de R$ 150 através de um vale alimentação, a população teve como adquirir alimentos diretamente do comércio local. Além disso, o projeto Costurando Saúde cadastrou costureiras, microempreendedores individuais e microempresas, todas com residência ou sede no Município, para produção de máscaras de proteção facial 100% reutilizável.

Resultados

Estudos* demonstraram que as prefeituras governadas por mulheres apresentaram 44% menos mortes e 30% menos internações por COVID-19, por terem adotado massivamente as medidas não farmacológicas para enfrentamento da pandemia tais como o uso de máscaras, a proibição de aglomerações, a implantação de cordões sanitários, limitações da circulação em transporte público e restrições ao funcionamento de negócios não essenciais.

Em Abaetetuba, as políticas de combate à covid-19 foram além, incluindo também ações intersetoriais de caráter econômico e social. Como a pandemia aprofundou desigualdades sociais pré-existentes, a gestão pública precisou olhar para a cidade de forma integral, planejando iniciativas capazes de frear a transmissão do covid-19 enquanto endereçavam simultaneamente as desigualdades sociais e territoriais presentes no município. Diante desse conjunto de iniciativas, Abaetetuba registrou uma taxa de óbitos por 100.000 habitantes inferior às médias estadual e nacional.

[1] Raphael Bruce, Alexsandros Cavgias, Luis Meloni, Mário Remígio. Under pressure: Women’s leadership during the COVID-19 crisis, Journal of Development Economics, Volume 154, 2022. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0304387821001243>