Resumo

Palmas (TO) tem se tornado referência na geração de energia solar através do Programa Palmas Solar. O programa oferece, entre outros benefícios, os descontos de até 80% no IPTU e incentiva a qualificação e contratação da mão de obra local. Em 2021, a geração de energia própria pelas placas instaladas nos quase dois mil imóveis residenciais representou 13,5 mil KW (quilowatts) e seu impacto ambiental foi equivalente ao plantio de 140 mil árvores. Assim, o Palmas Solar se destaca como opção sustentável de produção e consumo de energia.

Como funciona o projeto

Ciente de que o Tocantins possui um enorme potencial energético solar a ser explorado, a gestão municipal de Palmas, capital do estado, decidiu investir em políticas públicas que facilitem a implementação de medidas sustentáveis na cidade, como o Palmas Solar. Criado em 2015 e regulamentado em 2016, o programa tem o objetivo reduzir a emissão de gases de efeito estufa, aumentar a participação da energia solar na matriz energética do município e contribuir para a melhoria das condições de vida de famílias palmenses. Quem adere ao programa tem alguns incentivos, como desconto de até 80% no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); 25% de desconto da Outorga Onerosa (do direito de construir, da mudança de uso ou regularização de edificações) e até 80% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos. E um dos requisitos do programa é a contratação pelo proprietário do imóvel de prestadores de serviço locais, sendo um caminho para incentivar o crescimento da oferta de serviço especializado na capital.

Entre 2018 e 2021, houve um crescimento de mais de 150% da capacidade de geração de painéis solares instalados nos telhados residenciais em Palmas, o  que representa uma redução de 90% na emissão de CO2.

O Parque Solar

Além de estimular o aproveitamento do potencial solar na geração de energia fotovoltaica em residências e comércios, o Palmas Solar permite também que o município desenvolva projetos inovadores e em maior escala. O município alterou o Decreto Municipal nº 1.553/2018 para autorizar parcerias entre a Secretaria Extraordinária de Projetos, Captação de Recursos e Energias Renováveis (Secres) e demais pastas e autarquias municipais para a elaboração e implementação de parques solares na cidade. Como a administração pública almeja atingir a suficiência energética de todos os órgãos públicos municipais, a instalação de parques solares é necessária para conseguir abastecer toda iluminação da cidade e os prédios municipais.

Benefícios para a população

Emprego: Mais de 100 empresas e profissionais autônomos prestam serviços de energia solar na Capital;

Educação: Escolas municipais, como a Escola de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, receberam painéis solares para climatizar as salas de aula e garantir o bom funcionamento do local, barateando as despesas com energia.

Reconhecimento: De 2016 a 2021, 84 empresas de energia solar deram entrada em projetos de clientes para conseguir o Selo do Palmas Solar, e incentivos fiscais no IPTU e ITBI.

Conclusões

Reconhecendo o potencial da incidência solar do município, Palmas tem implementado com bom desempenho o Programa Palmas Solar, que torna a cidade uma referência na transição energética sustentável. A iniciativa apresenta impacto direto na redução de emissões, no incentivo à geração de energia limpa e, ao mesmo tempo, concede benefícios diretos à população. Com incentivos fiscais, fomento da geração de emprego e da especialização em energia solar e melhoria na infraestrutura das escolas, o Palmas Solar contribui para a melhoria da qualidade de vida da população local.