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Com mais de uma centena de participantes, com Prefeitas e Vice-Prefeitas de mais de 10 partidos políticos e diferentes regiões do Brasil, aconteceu nos dias 25 e 26 de setembro de 2023 o II Encontro Nacional de Prefeitas: mulheres na vanguarda da nova economia.
Diante dos desafios estruturais do nosso tempo, como as desigualdades de gênero, de raça e de renda, sobrepostas à grave crise climática do nosso modo
atual de produção e consumo, o encontro promoveu a reflexão sobre como as Prefeitas podem promover o desenvolvimento econômico e social local a partir de um novo paradigma, com foco no cuidado das pessoas, na igualdade e na preservação do meio ambiente.
As Prefeitas têm vocação e papel fundamental na liderança desse processo de transição para uma nova economia nos territórios, locais onde os impactos, mas também as oportunidades geradas por essas crises de fato se materializam.
Dia 25 de setembro
19h00 às 22h00 – Pré-Lançamento da Websérie “Prefeitas” e Coquetel de Abertura
Dia 26 de setembro
09h20 – Boas-Vindas
9h50 – Saudação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
10h00 – Painel: Mulheres na liderança das políticas de cuidados
14h00 – Painel: Construindo caminhos para a transição ecológica nos governos locais
16h00 – Ministra Esther Dweck – Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
16h15 – Mesa: Financiamento Climático e Orçamentos Municipais
17h00 – Encerramento com mensagem da Ministra Simone Tebet – Ministra do Planejamento e Orçamento do Governo Federal (online)
No primeiro dia do encontro, realizamos o coquetel de celebração e lançamento da websérie “PREFEITAS” com a exibição do episódio “Abrindo Caminhos”. A websérie reúne depoimentos sobre as trajetórias, os desafios vividos e o trabalho político das mulheres à frente do poder executivo municipal. Um novo episódio com duração de 8 minutos será lançado a cada mês para compartilhar histórias sobre a contribuição das prefeitas brasileiras para nossa democracia. A websérie contou com a pesquisa da jornalista Carol Pires, produção da Tear Filmes e direção de Murilo Meola e Flavio Ermírio e foi realizada pelo Instituto Alziras em parceria com a Confederação Nacional de Municípios, a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Brasileira de Municípios.
No primeiro painel, Flavia Biroli (UNB), Ana Carolina Querino (ONU Mulheres), Georgina Galvão (Ver o Cuidado, Belém/PA), Neuza Tito (MM) e Laís Abramo (MDS) trouxeram um panorama teórico e prático sobre Políticas de Cuidado, incluindo o desenho da Política Nacional de Cuidados no âmbito federal, visando a ampliação do repertório de referências para os municípios.
As Prefeitas compartilharam diversas experiências implementadas em seus municípios, tais como Licença maternidade e paternidade ampliada para servidores municipais, centros de educação infantil com horário estendido para atender mães comerciárias e creches noturnas, escolas em tempo integral, centro dia para idosos, entre outros, assim como relataram a dificuldade em cobrir com o Fundeb a folha de pagamento da educação e a necessidade de mais recursos da assistência social.
“Quando a gente ocupa o espaço, o poder e coloca na prioridade ampliação de vagas de creche, investimento com escola integral. A gente está fazendo com que essas mulheres tenham de buscar seus sonhos profissionais sem precisar sacrificar a maternidade ou escolhendo a maternidade, sacrificar sua vocação profissional. Então, Política pública voltada para mulher, ela não pode estar restrita apenas à rede de acolhimento daquelas que são vítimas de violência, porque a própria condição de mulher já nos coloca numa situação de vulnerabilidade para ocupar qualquer espaço de poder.”
No segundo painel, Miriam Belchior (Casa Civil), Tainá de Paula (Prefeitura do Rio e Rede Global de Cidades Antirracistas), Diosmar Filho (Yaleta), Robson Dias da Silva (Cepal) e Ana Paula Machado (MMA) discutiram como fazer a transição justa nos municípios endereçando as desigualdades de gênero e raça como aspectos centrais, a partir de experiências concretas e de oportunidades como o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na mesa: financiamento climático e orçamentos municipais, Stephanie Horel (União Européia), André Ceciliano (SRI/PR), Valentina Falkenstein (ABM), Jeconias Júnior (FNP), Helinah Cardoso (Pacto Global de Prefeitos pelo Clima) e nossa Diretora Michelle Ferreti, discutiram a importância da ação territorial para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a importância dos orçamentos sensíveis à justiça climática e o Fundo de Participação dos Municípios. Na ocasião, lançamos a cartilha Justiça Climática e Orçamentos Municipais, desenvolvida pelo Instituto Alziras e pelo Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia.
As Prefeitas relataram que os efeitos das mudanças climáticas já estão sendo sentidos nos municípios, por meio da ocorrência de enchentes onde nunca havia acontecido, e compartilharam a experiência no desenvolvimento de projetos de eficiência energética, usinas fotovoltaicas para abastecimento de prédios públicos, projetos de macrodrenagem inteligentes, ciclovias, saneamento, viveiros de mudas e reflorestamento. A criação de consórcios de municípios e a atuação articulada foi mencionada como uma saída para superar as dificuldades de apresentação de projetos e de recursos para a implementação.
“Por mais que a gente tenha a maior quantidade de complexos eólicos, nós temos no Estado os piores indicadores de saúde, de agrária, de educação… Que desenvolvimento é esse? Que energia limpa é essa? E quem é que está ficando para trás nesse processo desenvolvimento?”
O encontro contou ainda com a participação especial da Ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, apresentou as ações do Ministério com foco no apoio aos entes federativos e encerrou com uma mensagem da Ministra Simone Tebet, do Ministério do Planejamento, que destacou a importância de ter sido Prefeita em sua trajetória política.
