Contexto

A pandemia intensificou os gastos dos governos no setor da saúde e impactou o orçamento público de diferentes formas. Alguns municípios, apesar dos desafios, conseguiram apresentar um bom desempenho orçamentário. É o caso de Bezerros, localizado no agreste pernambucano com cerca de 60 mil habitantes, que aumentou a sua arrecadação durante uma das maiores crises sanitárias da nossa história.

Quando Lucielle Laurentino assumiu a Prefeitura, o cenário era de ausência de informações orçamentárias, além de R$100 milhões em dívidas previdenciárias, com fornecedores e salários em atraso. Para recuperar a confiança da população, dos financiadores e retomar o crescimento econômico, foi necessário implementar uma série de medidas administrativas e orçamentárias.

Metodologia

A gestão se dedicou a fazer uma reforma administrativa guiada por medidas anticorrupção e processos de modernização do município. O primeiro passo foi tornar a composição das secretarias mais inclusiva. Atualmente, das 8 secretarias do município, 5 são chefiadas por mulheres (secretarias da educação, fazenda, agricultura, cidadania e saúde) e 3 são lideradas por homens (administração e inovação, infraestrutura e turismo).

Em seguida, as secretarias criaram um planejamento para estabelecer as metas de curto, médio e longo prazo, que são revisadas com periodicidade, com o apoio da secretaria de Administração e Inovação. Depois dessas medidas iniciais, Bezerros passou a cumprir com o calendário de pagamento dos salários, implementado em janeiro de 2021; reforçou a atuação dos fiscais fazendários; renegociou a dívida de despesas com energia e água, revisou o quadro de funcionários nos cargos comissionados, entre outros. Assim, foi possível retomar o controle orçamentário do município, reduzir as dívidas e enxergar novas possibilidades para a retomada financeira. No relatório de 6 meses de atividades da gestão da Prefeitura de Bezerros, é possível encontrar mais detalhes das ações executadas não somente no setor da administração e finanças, como também na saúde, educação, agricultura, obras e serviços públicos, dentre outros.

Para tornar o processo mais amplo e participativo, foram adotadas boas práticas de comunicação interna e de interação com os bezerrenses. Visando aumentar a transparência, foi criado um ciclo de comunicação interna, onde as secretarias se reúnem periodicamente para compartilhar com os servidores as principais realizações dos últimos meses, e também existiu o “Fala, servidor”, uma série de questionários para avaliar a satisfação do servidor com a gestão.

A Prefeitura também enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 10, de 25 de outubro de 2021, que institui o Programa Clube de Vantagens do Servidor Público. O objetivo desse programa é, em parceria com empresas e instituições de vários setores empresariais, oferecer descontos nos preços e condições especiais na aquisição de produtos e serviços pelos servidores do município.

Com o objetivo de reforçar a transparência, existiu uma mobilização da gestão para capacitar a população para acessar o portal de transparência, o que gerou 20 mil acessos em um único mês. A Prefeitura também aumentou a quantidade de escutas setoriais realizadas pela Casa dos Conselhos – em 2020, 389 escutas aconteceram ao longo do ano, e, somente no 1 semestre de 2021, 1355 atendimentos foram realizados e reestruturou outros  conselhos municipais, como o de alimentação escolar e o de educação,  para garantir que representantes da sociedade civil, do governo e das organizações representantes das categorias dialogassem diretamente.

Resultados

Atualmente, Bezerros ainda não atingiu o patamar mínimo de arrecadação para manter com excelência os serviços básicos, e depende do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, o crescimento de 5% na arrecadação própria após a implementação dessa série de medidas demonstrou que esse é um caminho em direção à sustentabilidade financeira.

Por fim, como prioridade para os próximos meses, a gestão pretende focar nas áreas de educação, para recuperar os processos interrompidos pela pandemia, e no setor de agricultura, buscando criar mecanismos para valorizar o pequeno agricultor e fortalecer o acesso a serviços básicos, como a água. Todos esses investimentos fazem parte da estratégia de zerar as dívidas e retomar o crescimento econômico com base na valorização das potencialidades locais e no cuidado com a população.

Elaborado por Rayanna Burgos, Publicado em 2021