No primeiro dia do encontro, realizamos o coquetel de celebração e lançamento da websérie “PREFEITAS” com a exibição do episódio “Abrindo Caminhos”. A websérie reúne depoimentos sobre as trajetórias, os desafios vividos e o trabalho político das mulheres à frente do poder executivo municipal. Um novo episódio com duração de 8 minutos será lançado a cada mês para compartilhar histórias sobre a contribuição das prefeitas brasileiras para nossa democracia. A websérie contou com a pesquisa da jornalista Carol Pires, produção da Tear Filmes e direção de Murilo Meola e Flavio Ermírio e foi realizada pelo Instituto Alziras em parceria com a Confederação Nacional de Municípios, a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Brasileira de Municípios.

Destacando a importância de mais mulheres na política para o aprofundamento da democracia e para a solução dos problemas do nosso tempo, no contexto da discussão da minirreforma eleitoral e da PEC 9 que ocorria em paralelo no Congresso, o coquetel contou com a fala inspiradora das Prefeitas Adriane Lopes, de Campo Grande/MS, Moema Gramacho, de Lauro de Freitas/BA, Elisa Araújo, de Uberaba/MG, Elena Garrido (CNM), Anne Moura (Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos), Roberta Eugênio (Ministério da Igualdade Racial) e da Ministra Cida Gonçalves (Ministério das Mulheres). Os desafios e a dificuldade da representação, assim como a valorização da presença das mulheres em diferentes espaços de poder, com destaque para a violência política de gênero e raça, foram lembrados. A noite encerrou com um lindo show da cantora Taliz.

No segundo dia do evento, após as boas-vindas de parceiros e organizações que integram o Conselho Consultivo da Rede GPúblicas, contamos com a apresentação da Elaine Licio (SRI/PR) sobre o recém-criado Conselho da Federação, destacando sua importância para os municípios

No primeiro painel, Flavia Biroli (UNB), Ana Carolina Querino (ONU Mulheres), Georgina Galvão (Ver o Cuidado, Belém/PA), Neuza Tito (MM) e Laís Abramo (MDS) trouxeram um panorama teórico e prático sobre Políticas de Cuidado, incluindo o desenho da Política Nacional de Cuidados no âmbito federal, visando a ampliação do repertório de referências para os municípios.

As Prefeitas compartilharam diversas experiências implementadas em seus municípios, tais como Licença maternidade e paternidade ampliada para servidores municipais, centros de educação infantil com horário estendido para atender mães comerciárias e creches noturnas, escolas em tempo integral, centro dia para idosos, entre outros, assim como relataram a dificuldade em cobrir com o Fundeb a folha de pagamento da educação e a necessidade de mais recursos da assistência social.

“Quando a gente ocupa o espaço, o poder e coloca na prioridade ampliação de vagas de creche, investimento com escola integral. A gente está fazendo com que essas mulheres tenham de buscar seus sonhos profissionais sem precisar sacrificar a maternidade ou escolhendo a maternidade, sacrificar sua vocação profissional. Então, Política pública voltada para mulher, ela não pode estar restrita apenas à rede de acolhimento daquelas que são vítimas de violência, porque a própria condição de mulher já nos coloca numa situação de vulnerabilidade para ocupar qualquer espaço de poder.”

Fala de Prefeita participante do encontro, sobre políticas de cuidado

No segundo painel, Miriam Belchior (Casa Civil), Tainá de Paula (Prefeitura do Rio e Rede Global de Cidades Antirracistas), Diosmar Filho (Yaleta), Robson Dias da Silva (Cepal) e Ana Paula Machado (MMA) discutiram como fazer a transição justa nos municípios endereçando as desigualdades de gênero e raça como aspectos centrais, a partir de experiências concretas e de oportunidades como o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na mesa: financiamento climático e orçamentos municipais, Stephanie Horel (União Européia), André Ceciliano (SRI/PR), Valentina Falkenstein (ABM), Jeconias Júnior (FNP), Helinah Cardoso (Pacto Global de Prefeitos pelo Clima) e nossa Diretora Michelle Ferreti, discutiram a importância da ação territorial para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a importância dos orçamentos sensíveis à justiça climática e o Fundo de Participação dos Municípios. Na ocasião, lançamos a cartilha Justiça Climática e Orçamentos Municipais, desenvolvida pelo Instituto Alziras e pelo Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia.

As Prefeitas relataram que os efeitos das mudanças climáticas já estão sendo sentidos nos municípios, por meio da ocorrência de enchentes onde nunca havia acontecido, e compartilharam a experiência no desenvolvimento de projetos de eficiência energética, usinas fotovoltaicas para abastecimento de prédios públicos, projetos de macrodrenagem inteligentes, ciclovias, saneamento, viveiros de mudas e reflorestamento. A criação de consórcios de municípios e a atuação articulada foi mencionada como uma saída para superar as dificuldades de apresentação de projetos e de recursos para a implementação.

“Por mais que a gente tenha a maior quantidade de complexos eólicos, nós temos no Estado os piores indicadores de saúde, de agrária, de educação… Que desenvolvimento é esse? Que energia limpa é essa? E quem é que está ficando para trás nesse processo desenvolvimento?”

Fala de Prefeita participante do encontro, sobre a importância de considerar os impactos ambientais, sociais, culturais e paisagísticos das energias consideradas “limpas”

O encontro contou ainda com a participação especial da Ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, apresentou as ações do Ministério com foco no apoio aos entes federativos e encerrou com uma mensagem da Ministra Simone Tebet, do Ministério do Planejamento, que destacou a importância de ter sido Prefeita em sua trajetória política.