Resumo

Localizado na Região Metropolitana de Salvador, o município de Lauro de Freitas tem implementado ações comprometidas com o desenvolvimento sustentável em diferentes setores, como energia, gestão de resíduos, incentivos econômicos e gestão hídrica. As medidas implementadas pela Prefeita Moema Gramacho, que conduziu o município de 2005 a 2012 e retornou ao cargo em 2017, sendo reeleita em 2020, articulam estratégias para minimizar os efeitos atuais e os impactos futuros da crise climática.

Energia solar

Com o objetivo de tornar Lauro de Freitas uma cidade referência em geração de energia solar, a gestão municipal realizou encontros para atrair empresas que almejam investir no município. O mesmo apresenta boa radiação solar e tem a maioria de residências horizontalizadas, o que contribui para a instalação de geradores e para a produção de energia. Adotar a energia solar em larga escala irá resultar em economia na tarifa de energia dos moradores, além de reduzir a falta de energia, já que aumenta o acesso a esse serviço básico e também contribui com a redução de emissões do setor. Além disso, a Prefeitura já deu início ao processo de instalação de 1.900 placas de energia fotovoltaica em 11 escolas, que irão gerar energia para abastecer 53 unidades de ensino.

Ônibus elétricos

Em termos de mobilidade urbana sustentável, a cidade passou a contar também com 20 ônibus totalmente elétricos para atender a população. Trata-se de uma importante experiência que contribui para minimizar a emissão de poluentes.

Resíduos sólidos urbanos

A Prefeitura de Lauro de Freitas também anunciou em 2021 a instalação de uma usina para reciclar 80% do lixo residencial coletado e os outros 20% restantes serão queimados e transformados em energia, usada tanto para abastecer prédios públicos, quanto para ser vendida para a iniciativa privada.

Além disso, o Aterro Metropolitano Centro já recebe e trata o resíduo produzido pelos habitantes de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho e conta com uma usina termelétrica para gerar energia a partir do biogás (metano) resultante da decomposição dos resíduos. A energia é jogada na rede elétrica e vendida a empresas.

IPTU Verde

Os imóveis comerciais e residenciais que implementarem pelo menos 2 das 8 práticas sustentáveis podem receber um desconto de 2,5% a 5% no imposto e na taxa residual de lixo (TRSD). O IPTU Verde tem como objetivo incentivar o desenvolvimento social e sustentável, uma vez que as ações beneficiam a população como um todo enquanto favorecem a adoção de ações sustentáveis. São elas: instalação de calçadas para acessibilidade de Pessoa Com Deficiência (PcD); telhados de cobertura verde, como plantas, gramas e flores; implantação de bicicletário; sistema de reaproveitamento de água, aproveitamento de água da chuva; energia solar ou eólica, coleta seletiva e plantio e cultivo de árvores nativas.

Gestão hídrica

Por fim, no que se refere à gestão hídrica, a gestão municipal tem investido no sistema de esgotamento sanitário (SES) e na macrodrenagem dos rios Ipitanga e Joanes, em parceria com o governo do estado da Bahia. A primeira obra busca aumentar a cobertura do esgotamento sanitário de Lauro de Freitas dos atuais 34% para 70% e tem previsão de ser concluída em 2024. E com a macrodrenagem dos rios, o grande problema de alagamento do município poderá ser solucionado. A expectativa é que a obra seja concluída em 2023, mas até o momento, com 70% da execução, os alagamentos em pontos críticos da cidade já foram reduzidos. De acordo com a gestão, quatro dos seis reservatórios de água das chuvas já estão operando plenamente e outros dois estão em execução, o que amplia a capacidade de reter água e evitar enchentes na cidade. O investimento na gestão hídrica tem impacto direto na redução de alagamentos, na qualidade da água dos rios e na melhoria da saúde da população, uma vez que o contato com água contaminada da chuva e dos esgotos é reduzido.

Resultados

Lauro de Freitas ocupa a segunda posição no ranking de cidades com menores emissões de gases do efeito estufa do Brasil, segundo a plataforma SEEG Municípios. Esse resultado se explica pela existência de um aterro sanitário que, além de receber resíduos de outros municípios, utiliza o gás metano para a produção de energia.

RANKING DOS 20 MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM AS MENORES EMISSÕES DE CO2 ACUMULADAS (2017-2019)

Fonte: SEEG Municípios, elaboração própria

Conclusões

O município de Lauro de Freitas, liderado pela Prefeita Moema Gramacho, tem investido em múltiplas políticas e projetos que buscam tornar a cidade sustentável. Além dos benefícios diretos das ações, esse conjunto de iniciativas tem contribuído para tornar a população mais resiliente à mudança do clima e melhorar a qualidade de vida dos moradores.

Elaborado por Rayanna Burgos e Michelle Ferreti. Publicado em 2022